Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Vantuil destaca avanço no projeto que busca acelerar execução

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que a mudança no Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A subversão principiológica do art. 156, I do Código de Processo Penal e sua necessária interpretação conforme a Constituição

do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.

O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum

do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.

A sentença constitucionalmente válida e a nulidade por imposição de princípio

do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.

As funções da justiça e a convalidação como forma de proteger os fundamentos e objetivos da república

do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma cargos do STJ

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que altera regras de inelegibilidade

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto de lei quer garantir abatimento tributário para empresas inclusivas

Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Texto segue para o Senado